Política de Privacidade

A Câmara Municipal do Sátão assegura a Politica de Privacidade e Proteção de Dados do seu Portal. Todos os dados recolhidos e processados através do seu sítio, envolvendo, nomeadamente o registo de utilizadores, o correio eletrónico, bem como todos os processos de relacionamento on-line usados, não serão cedidos ou facultados a terceiros, nem serão usados para outros fins, senão os previstos no momento da sua cedência voluntária pelos utilizadores.
O Registo de Utilizadores será utilizado de forma a permitir o acesso privilegiado a áreas específicas do portal, como a subscrição de Newsletters, documentos específicos, entre outros. Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do Sítio não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante.
Haverá todavia lugar a identificação dos utilizadores sempre que cometem atos ilegais dentro do atual Sítio, violem o respetivo código de utilização ou quando tal for solicitado por decisão judicial. A Câmara Municipal do Sátão compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.
No caso de o visitante enviar uma mensagem ao Sítio, o seu endereço não será divulgado, exceto se tal for pedido por sentença judicial. Aos utilizadores do portal da Câmara Municipal do Sátão é garantido, nos termos da lei, e através de solicitação por escrito, o acesso, retificação, alteração ou eliminação, dos seus dados pessoais. Todas as informações e, em geral, o conteúdo deste portal podem ser alterados sem aviso prévio.