REGIME TRANSITÓRIO DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS / LEI Nº72/2020 DE 16 DE NOVEMBRO

A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, que altera o Código do Procedimento Administrativo, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de p…

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO CONCELHO DE SÁTÃO - ATUALIZAÇÃO 22 DE FEVEREIRO DE 2021

O Município informa o ponto de situação da COVID-19 no concelho partilhado pela Autoridade de Saúde. Reforça-se o apelo ao cumprimento rigoroso de …

AVISO À POPULAÇÃO - CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS

De acordo com a informação recebida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), partilhada pelo Instituto Português do Mar e da A…

Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto - Projeto Nunca Esquecer

Por ocasião dos 80 anos sobre o salvamento pelo Cônsul de Portugal em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, de milhares de homens, mulheres e crianças, …