Aviso n.º 12171/2022 - Projeto do Regulamento Municipal de Trânsito do Concelho de Sátão

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE SÁTÃO

Publicitação do Inicio do procedimento - elaboração da alteração do regulamento dosa mercados locais e produtores de sátão.pdf

Regulamento dos Mercados Locais de Produtores de Sátão.pdf

Edital Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros.pdf

Projeto_Regulamento_Municipal_Atribuição_Beneficios_Tributários.pdf

EDITAL_CONSULTA PÚBLICA.pdf

Regulamento Interno do Parque Empresarial Zona Empresarial Responsável de Sátão.pdf

Regulamento do serviço saneamento de águas residuais urbanas.pdf

Regulamento do serviço de abastecimento público de água.pdf

Regulamento n.º 141/2013 Regulamento Municipal de uso de fogo e limpeza de terrenos privados

Regulamento -Plano Director Municipal

Regulamento Municipal de Trânsito

Regulamento do Pavilhão Gimnodesportivo

Regulamento de Publicidade

Regulamento de Acção Social para a Melhoria das Condições de Vida das Famílias