O GAE á uma estrutura de apoio ao emigrante, criada através da celebração de um Acordo de Cooperação entra a Câmara Municipal de Sátão e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Este gabinete, destina-se a prestar auxílios diversos aos munícipes que estejam ou tenham estado emigrados, aos que estão em vias de regresso, aos que residem ainda no país de acolhimento e aqueles que desejam emigrar.
Objetivos:
Informar os emigrantes sobre os seus direitos
Contribuir para a resolução dos problemas apresentados
Prestar apoio junto de outros organismos Públicos
Prestar um serviço eficiente, atencioso e humano
Destinatários - Serviço que se dirige, sobretudo, ao emigrante:
Reformado(a)
Inválido(a)
Jovens em situação escolar
Viúva e filhos órfãos
Jovens com ambições empresariais
Competências - Esta estrutura informa em matérias de:
Segurança Social
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Pensão de velhice / Reforma
Pensão de viuvez
Prestação de invalidez Etc...
Declaração para - Ingresso no ensino superior, Passaporte.
Informação sobre legalização de viaturas Informação sobre equivalências e/ ou reconhecimento de habilitações literárias
Nacionalidade
Emissão do 1º Registo Cidadão Comunitário
Apoio à criação de emprego
Informação sobre os direitos / deveres para quem quer emigrar
Local de funcionamento: Edifício da antiga escola primária de Sátão, Rua Serafim Figueiredo, ao lado da Câmara Municipal.
Atendimento:
9h00 às 12h30 - só as Quartas-Feiras (provisoriamente)
Atendimento só por marcação
Telefone: 232 980 005. (chamada para a rede fixa nacional)