INFORMAÇÃO - SITUAÇÃO DE CALAMIDADE

A Câmara Municipal de Sátão recorda que, o País entrou esta quinta feira em Situação de Calamidade nos termos da Lei de Bases de Proteção Civil.

Saiba as medidas para controlar a pandemia:

  • Declarar Situação de Calamidade para todo o território nacional;
  • Limitação de ajuntamentos a 5 pessoas, na via pública e em espaços comerciais e de restauração;
  • Eventos familiares, como batizados e casamentos, limitados a 50 pessoas;
  • Proibição de eventos académicos não letivos como festas. Receção aos novos estudantes e praxes;
  • Reforço das ações de fiscalização;
  • Agravamento da coima máxima por incumprimento para 10.000€ (para pessoas coletivas);
  • Recomendação de

o   Uso de máscara na via pública em situação de proximidade de outras pessoas;

o   Uso da app Stayway Covid

  • Apresentação duma proposta da Lei à Assembleia da República para tomar obrigatório:

o   O usos de máscara na via pública em situações de proximidade a outras pessoas;

o   o uso da app Stayway Covid em certos contextos (laboral, escolar, etc)

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÁTÃO ALERTA PARA O CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO DAS NORMAS DE SEGURANÇA.